Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Lula e Alckmin trocam provocações

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a Covid-19?

Regramento da publicidade em torno do tratamento precoce para a COVID 19.

Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet

Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, Google descumpriu acordo de remover os resultados de seu buscador

Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off

Enfoque da publicação foi uma declaração supostamente feita pelo autor em ?off? ? conversa informal não gravada com o repórter ? que conteria crítica a colega de profissão

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Circular 3.290, de 5/09/05

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador e decide enviar ao plenário do STF pedido de prisão

Relator da Lava Jato no STF também ordenou afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) da Câmara. PF cumpre nesta quinta (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Aécio.